BRASÍLIA
Direito
ECONOMIA
REGULAÇÃO

Decisões complexas exigem mais do que interpretação jurídica.

Exigem análise, contexto e estratégia.

Atuação orientada à estruturação e condução de decisões em ambientes regulatórios, institucionais e de alta complexidade.

BRASÍLIA - DIREITO - ECONOMIA - REGULAÇÃO

Decisões complexas exigem mais do que interpretação jurídica.

Exigem análise, contexto e estratégia.

Atuação orientada à estruturação e condução de decisões em ambientes regulatórios, institucionais e de alta complexidade.

O ESCRITÓRIO

Não assessoramos processos. Assessoramos decisões.

Unimos experiência pública, formação econômica e estratégia jurídica para atuar em contextos onde o risco é institucional, não apenas jurídico.

A atuação ocorre na interseção entre empresa e Estado, envolvendo ambiente regulatório, relações institucionais e decisões de alto impacto.

Nosso trabalho começa antes do problema se instalar e se mantém firme quando ele já é crítico.

“Advocacia orientada à decisão. Não ao volume.”

01

Análise jurídica integrada à avaliação econômica e risco regulatório

02

Atuação preventiva e contenciosa com foco em impacto institucional

03

Interlocução com entes públicos, agências reguladoras e órgãos de controle

04

Projetos em setores estratégicos como infraestrutura, saúde, meio ambiente e governança

ATUAÇÃO

Frentes estratégicas de atuação

Cada área representa um ambiente de decisão, risco e estrutura institucional. Não se trata de especialidades isoladas, mas de contextos onde direito, economia e governança se encontram.

Direito Administrativo e Regulatório

Interlocução institucional junto à Administração Pública, agências reguladoras e órgãos de controle em contextos de elevada complexidade decisória.

Direito Empresarial e Estruturação Societária

Estruturação jurídica de operações empresariais, contratos estratégicos e ambientes societários orientados a crescimento, proteção e continuidade.

Direito Tributário

Eficiência fiscal e segurança jurídica aplicadas à sustentação estratégica de operações empresariais e estruturas de investimento.

Compliance, Governança e Controle Externo

Estruturação institucional orientada à integridade, conformidade regulatória, fiscalização e gestão de risco em ambientes sensíveis.

Direito Econômico e Análise Econômica do Direito

Leitura jurídica orientada por impacto econômico, viabilidade institucional e eficiência decisória em operações complexas.

Direito Ambiental e Mercado de Carbono

Estruturação jurídica de ativos ambientais, crédito de carbono e operações regulatórias com impacto econômico relevante.

Regulação em Saúde e Direito Médico

Atuação em ambientes regulatórios da saúde, envolvendo ANVISA, operadoras, estruturas hospitalares e relações institucionais complexas.

Direito Urbanístico e Regularização Fundiária

Estruturação e viabilização jurídica de projetos urbanísticos, operações imobiliárias e regularização fundiária em ambientes regulatórios sensíveis.

Direito Civil e Litígios Estratégicos

Execução patrimonial, recuperação de crédito e litígios de alto impacto. Do título à satisfação do crédito — com domínio do processo e estratégia.

Atuação em contextos institucionais relevantes

O escritório atua em projetos e decisões que envolvem interlocução com o Estado, ambiente regulatório e estruturas institucionais de alta complexidade.

A experiência inclui atuação junto a agências reguladoras, órgãos de controle e projetos estruturados em setores estratégicos da economia.

Decisões exigem estrutura.
Improviso não é uma opção.

Quem conduz as decisões

Profissionais com formação técnica, experiência institucional e atuação direta em contextos de alta complexidade.

Kaio de Oliveira Teixeira

Kaio de Oliveira Teixeira

Advogado | Secretário Geral da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária – OAB/DF
Mestre em Economia | Doutorando em Economia (IDP)

Atuação consolidada em consultoria jurídica estratégica, regulação e governança, com mais de 25 anos de experiência na estruturação de projetos institucionais, contratos complexos e apoio à tomada de decisão em ambientes de elevada relevância e risco.

Atua na análise de operações complexas, com ênfase em governança pública e privada, ESG e avaliação integrada de riscos jurídico-econômicos, especialmente em contextos regulatórios, contratações públicas e atuação junto a órgãos de controle.

Possui sólida experiência na condução jurídico-econômica de projetos estruturados, inclusive em parcerias com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com foco em conformidade regulatória, mitigação de riscos e segurança jurídica.

Ao longo de sua trajetória, acumulou experiência relevante no setor público e na interlocução com entes reguladores, desenvolvendo soluções jurídicas estruturadas voltadas à segurança decisória, à prevenção de passivos e à gestão de riscos institucionais.

Estrutura técnica

Equipe com atuação integrada em projetos institucionais, análise econômica e contextos regulatórios complexos.

Katiane Lustosa Rocha

Katiane Lustosa Rocha

Advogada

Advogada com experiência na área jurídica e na Administração Pública, especialmente em Direito Administrativo, Terceiro Setor e CEBAS. Atua também com licitações, contratos públicos e assessoria jurídica estratégica. É graduada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro e possui MBA em Controles e Gestão das Entidades do Terceiro Setor.

Peter Otávio Costa

Peter Otávio Costa

Advogado

Advogado especialista em Direito Ambiental, com mais de 20 anos de experiência nas esferas consultiva, contenciosa e legislativa. Atua em Direito Ambiental, Governança Institucional, Compliance Regulatório ESG e Gestão de Riscos, assessorando empresas e instituições na prevenção de riscos e na construção de segurança jurídica.

Rayssa Cristina Paiva Farias

Rayssa Cristina Paiva Farias

Secretária Jurídica

Bacharelanda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/EDAP), possui experiência na Justiça Federal, na Defensoria Pública da União, no Supremo Tribunal Federal e em escritórios de advocacia. Atua na organização processual, no suporte jurídico e na gestão de informações.

Tatyana Kovaleva Modesto

Tatyana Kovaleva Modesto

Advogada

Advogada com atuação em Direito de Família e Sucessões, Direito Internacional e Migratório, recuperação de crédito e Direito Imobiliário. Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), possui pós-graduação em Direito das Sucessões e experiência na Administração Pública. Fluente em russo e inglês, atende clientes brasileiros e estrangeiros.

Consultoria técnica

Especialistas com atuação complementar em análise econômica, viabilidade técnica, avaliação de ativos e suporte estratégico em ambientes regulatórios e institucionais complexos.

Luiz Roberto Pires Domingues

Luiz Roberto Pires Domingues Jr

Consultor

Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, mestre e doutorando em Economia, com experiência em auditoria governamental, gestão pública e perícia judicial. Atua em valoração de ativos e intangíveis, segurança do trabalho, orçamentação, engenharia de custos e análise técnica de projetos.

Decisões complexas exigem estrutura.

O escritório atende demandas que envolvem ambiente regulatório, relações institucionais e decisões de alta complexidade.